Redação dissertativa para concurso público, vestibular, prova do Enem.
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Cesta básica: desoneração é benéfica
(Fonte: Correio do Povo)
Um estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) revela que a desoneração da cesta básica pode, a curto prazo, retirar R$ 5,1 bilhões do caixa da União, o que não seria bom negócio para o governo. Contudo, o mesmo levantamento indica que em três anos essa redução seria compensada pela tributação advinda da movimentação gerada com a injeção de recursos na economia, zerando a perda e possibilitando inúmeros benefícios sociais, principalmente para as famílias tidas como as mais carentes. O documento mostra que as pessoas de baixa renda que recebem até dois salários mínimos consomem 30% dos seus rendimentos com alimentação. Já para as pessoas mais bem remuneradas esse percentual fica em apenas 10% dos vencimentos.
Dois dos itens sugeridos para eventual desoneração são o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Suas alíquotas representam 9,25% sobre o valor adicionado a cada estágio da cadeia produtiva. A imediata desoneração alocaria R$ 10,9 bilhões em circulação, montante que equivale a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Há a estimativa de que 416 mil vagas seriam criadas no mercado de trabalho com essas medidas. Segundo o gerente do Departamento de Agronegócio da Fiesp, Antonio Carlos Costa, a tributação sobre alimentos chega a 16,9%, em média, no Brasil, enquanto em outros países, como na Europa, fica em 5,1% ou, como nos Estados Unidos, em 0,7%.
Além da diminuição da carga tributária federal, é preciso também repensar a tributação a cargo dos estados. O direito à alimentação é elementar e básico para a população e não deve ser restringido por normas que dificultem seu exercício. Somente uma nação que permite uma boa alimentação aos seus habitantes pode almejar crescer e ser civilizada. Não é adequado ter a cesta básica como fonte de arrecadação.
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